TREINAMENTOS

Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho.

Os treinamentos de Segurança do Trabalho são fundamentais para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, promovendo um ambiente laboral mais seguro, saudável e produtivo. Eles têm como objetivo capacitar os trabalhadores para reconhecer, avaliar e controlar os riscos presentes em suas atividades diárias, além de garantir o cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Esses treinamentos abrangem desde o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) até procedimentos de emergência, ergonomia, prevenção de incêndios e primeiros socorros. Ao investir em educação e conscientização, as empresas fortalecem sua cultura de segurança, reduzem custos com afastamentos e reforçam o compromisso com a integridade física e mental de seus colaboradores.

A NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) é a norma que obriga a realização de treinamentos e capacitações em Segurança e Saúde no Trabalho.

Principais pontos da NR 1 sobre treinamentos:

Item 1.6 – Treinamentos e capacitações:
Define que todo trabalhador deve receber capacitação adequada e suficiente para exercer suas funções com segurança.
Treinamento inicial: deve ser realizado antes do trabalhador iniciar suas atividades.
Treinamento periódico: deve ocorrer em intervalos definidos na própria NR ou conforme a empresa julgar necessário (por mudanças de função, processos, equipamentos etc.).
Treinamento eventual: deve ocorrer sempre que houver mudanças significativas nas condições de trabalho, retorno de afastamento prolongado ou introdução de novas tecnologias.
Os treinamentos devem ser ministrados por profissionais qualificados e registrados formalmente (com conteúdo programático, carga horária, lista de presença e certificados).

Além da NR 1, outras NRs específicas também determinam treinamentos obrigatórios para certas atividades, por exemplo:

NR 6 - EPI

Empregador obrigado a orientar e treinar o empregado sobre o uso adequado, guarda e conservação.

NR 22 - MINERAÇÃO

NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS

Obrigatório para trabalhadores da mineração, com carga horária mínima de 24 horas. Aborda os riscos gerais da atividade e medidas de segurança.

Identificação de riscos, o uso de equipamentos de combate a incêndio, procedimentos de evacuação segura e primeiros socorros.

PCMSO indica obrigatoriedade de disponibilizar material e pessoal treinado em primeiros socorros nas empresas. Capacitação deve ser alinhada com riscos específicos de cada ambiente de trabalho.

NR 7 - PRIMEIROS SOCORROS

NR 33 - ESPAÇO CONFINADO

Identificação dos espaços confinados, os riscos, os deveres, procedimentos de emergência, conhecimento sobre PET (Permissão de Entrada e Trabalho) e uso e calibração de detectores de gases.

NR 35 - TRABALHO EM ALTURA

Obrigatório para atividade executada acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. Aborda riscos potenciais e medidas de prevenção

NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Aborda os princípios básicos de segurança, riscos da atividade, medidas de controle, sistemas de segurança e os procedimentos em caso de acidentes.

Cada NR apresenta especificações e campos de aplicação próprios como carga horária e o conteúdo do treinamento. A forma de execução do treinamento deve ser determinada em conformidade com a natureza e as exigências da norma regulamentadora.

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Treinamentos - Análise de Risco PGR

As Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecem os requisitos mínimos e os treinamentos específicos para determinadas atividades, mas não detalham todas as capacitações necessárias para cada função individualmente. A identificação de riscos no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é que orienta a empresa a fornecer a capacitação adequada e personalizada para seus trabalhadores.

A obrigação da empresa de ir além do que está explicitamente nas NRs está na essência do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), cuja principal ferramenta é o PGR, conforme a NR-01. A análise de riscos do PGR permite à empresa desenvolver treinamentos específicos para as funções, máquinas, equipamentos e ambientes de trabalho em questão.

Importância da análise de riscos do PGR para a capacitação

Identificação de perigos: O PGR permite identificar perigos nos locais de trabalho, avaliar os riscos associados e, com base nisso, elaborar planos de ação para corrigir, mitigar ou eliminar esses riscos.
Inventário de riscos: Essa análise detalhada leva à criação de um inventário de riscos ocupacionais, um documento obrigatório que lista todos os perigos identificados.
Personalização do treinamento: A partir dos dados do inventário, a empresa pode desenvolver programas de treinamento que abordem os riscos específicos e as medidas preventivas para as tarefas de cada trabalhador.
Garantia de conformidade: O PGR assegura que as empresas cumpram as normas regulamentadoras e evita multas e sanções administrativas, além de reduzir o risco de ações judiciais relacionadas a acidentes.
Redução de acidentes: Um PGR bem implementado contribui para a redução de acidentes e doenças ocupacionais, pois equipa os trabalhadores com o conhecimento necessário para reconhecer riscos e aplicar medidas de segurança corretas.
Melhoria contínua: O programa de treinamento e capacitação contínua, impulsionado pelo PGR, é crucial para garantir que os funcionários compreendam os riscos e saibam como agir para mitigá-los, reforçando uma cultura de prevenção.

Existem diversos exemplos de treinamentos que não são explicitamente detalhados nas NRs, mas que se mostram necessários a partir da análise de riscos do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

A seguir, apresentamos alguns exemplos de treinamentos não previstos nas NRs, mas que podem ser considerados pela empresa como parte de um programa de gestão de riscos:

DIREÇÃO DEFENSIVA

Trabalhadores que se deslocam rotineiramente em veículos, o risco de acidentes de trânsito é uma preocupação ocupacional.

OFF-ROAD

Trabalhadores que conduzam veículos em terrenos irregulares, lamacentos, acidentados ou em condições adversas. Técnicas de condução segura em diferentes tipos de terrenos

ANIMAIS PEÇONHENTOS

Presença de animais peçonhentos nas áreas de trabalho. Como identificar os animais, os riscos envolvidos e os procedimentos de primeiros socorros em caso de acidentes.

SOBREVIVÊNCIA EM ÁREAS REMOTAS

Orientação com bússola e GPS. Técnicas de abrigo e obtenção de água e alimento. Procedimentos de comunicação em caso de isolamento. Primeiros socorros avançados para áreas sem acesso imediato a hospitais.